Nos nossos artigos anteriores, abordamos duas etapas essenciais que qualificam sua organização para um certificado VMC:

• Como colocar seu logotipo no formato correto
• Como atender aos padrões DMARC/BIMI

Agora, vamos ver outra etapa igualmente importante: como verificar se o seu logotipo é uma marca registrada e solicitar o registro da marca em caso contrário.

Observação: não somos especialistas jurídicos (mas temos alguns na equipe); portanto, este não é, de forma alguma, um tutorial completo ou uma orientação jurídica. Pense nisso mais como um lembrete para concluir esta etapa antes de solicitar um VMC.

Qual a relação de uma marca registrada com os Verified Mark Certificates?

A resposta é muito simples. Um logotipo, que é uma marca registrada, é mais difícil de ser falsificado por ter sido aprovado no nível estadual, federal ou internacional. Além disso, o padrão BIMI exige que as organizações tenham um logotipo que seja uma marca registrada para poderem receber um VMC.

Como posso verificar se meu logotipo já é uma marca registrada?

Pergunte à sua equipe jurídica se o seu logotipo está registrado como marca em uma instituição de marcas e patentes reconhecida. Se você não tiver uma equipe jurídica, consulte o site da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) e procure o logotipo da sua organização. Se o logotipo da sua organização for encontrado e exibido como uma marca registrada válida e ativa, isso significará que ele é uma marca registrada na jurisdição indicada.

O símbolo ‘®’ indica uma marca registrada.

Que instituições de marcas e patentes são aprovadas para BIMI/VMC?

Atualmente, as Diretrizes do VMC reconhecem as seguintes instituições de propriedade intelectual:

• Instituição de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO)
• Instituição Canadense de Propriedade Intelectual
• Instituição de Propriedade Intelectual da União Europeia
• Instituição de Propriedade Intelectual do Reino Unido
• Deutsches Patent- und Markenamt
• Instituição de Marcas do Japão
• Instituição de Marcas e Patentes da Espanha
• IP Australia
• Propriedade Intelectual Índia
• Escritório Coreano de Propriedade Intelectual
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Para se qualificar para um VMC, sua organização deve registrar seu logotipo em uma das instituições de propriedade intelectual acima se isso ainda não tiver sido feito.

Reconhecemos que essa lista inicial não reflete um conjunto robusto de organizações globais. A DigiCert solicitou a inclusão de mais instituições de propriedade intelectual da lista da WIPO.

Meu logotipo não é uma marca registrada. E agora?

A resposta mais curta é: converse com sua equipe jurídica.

Não tem uma equipe jurídica? Você não precisará necessariamente de uma se morar nos Estados Unidos, mas o USPTO recomenda passar pelo processo com representação legal. Nós também.

Em seguida, você precisa ter certeza de que sua marca pode ser registrada e está no formato correto. Este é um vídeo útil do USPTO sobre como preparar sua marca para registro no USPTO:

https://www.uspto.gov/learning-and-resources/uspto-videos/basic-facts-selecting-mark

Depois de ter certeza de que a marca está qualificada para se tornar uma marca registrada, faça o seguinte:

1. Identifique claramente os produtos e serviços que fornece. Isso é muito importante para garantir que seu logotipo atenda às diretrizes de marca registrada.
2. Faça uma pesquisa na(s) jurisdição(ões) relevante(s) para se certificar de que sua marca não esteja em conflito com nenhuma outra marca registrada.
3. Reúna as informações pessoais necessárias para realizar sua solicitação.
4. Comece o processo de solicitação do registro (ou, de preferência, peça ao seu advogado de marcas/patentes para cuidar disso para você) no USPTO ou em outra instituição de propriedade intelectual. Lembre-se de que os prazos são rígidos e os tempos de resposta são longos; portanto, convém iniciar o processo o mais rápido possível.

Após iniciar a solicitação, você trabalhará com o examinador designado do USPTO ou outra instituição de propriedade intelectual, que determinará se sua marca pode ser registrada ou não. É importante que você responda em tempo hábil a todas as consultas da instituição, pois sua solicitação será cancelada imediatamente se você perder alguns prazos.

Finalmente, supondo que não tenha havido nenhuma objeção do examinador, você receberá um aviso de aprovação ou recusa da sua solicitação.

E se eu estiver fora dos EUA e a instituição de propriedade intelectual do meu país ainda não for reconhecida?

O que nos foi dito é o seguinte: quando validamos seu logotipo para inclusão em um VMC, devemos encontrá-lo registrado em uma das instituições de propriedade intelectual listadas acima. Não conhecemos as leis de cada país nem sabemos como registrar seu logotipo como marca comercial além do que já compartilhamos acima. Portanto, se o seu logotipo estiver registrado como uma marca comercial ativa em uma das instituições de propriedade intelectual reconhecidas atualmente, usaremos essa fonte para confirmar a validação.

Esperamos ver algumas mudanças após o término do piloto, mas essa é a situação atual. Avisaremos assim que houver alguma novidade.